21/08/2018
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui […]
21/08/2018
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região julgou improcedente o pedido de uma farmacêutica para declarar nula a resolução da ANVISA que determinou a suspensão […]
21/08/2018
Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com […]
21/08/2018
O gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não se submete a controle de jornada. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho […]
01/08/2018
Já paramos para nos perguntar o motivo da contratação de um advogado na gestão em saúde, e gestão em saúde entendemos hospitais, consultórios, clínicas e profissionais […]
18/07/2018
Depende do caso concreto, porém, quando o erro não decorreu da falha da prestação de serviços da entidade, mas tão somente de terceiro, que neste aspecto, […]
10/07/2018
Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite […]
10/07/2018
O Plenário do Senado aprovou o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Argentina destinado a evitar a dupla tributação e […]
10/07/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio […]