08/05/2020
Muitas vezes nos deparamos com procedimentos tomados por operadoras de plano de saúde, estabelecendo critérios na prestação de serviços pelos profissionais médicos, muitas vezes interferindo na […]
08/05/2020
A 12ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar, por danos morais, os pais de […]
08/05/2020
O Conselho Federal de Medicina – CFM, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Conselho Federal de Farmácia – CFF, lançaram uma […]
08/05/2020
Após propaganda enganosa em promoção de viagem internacional em classe executiva, empresa aérea e agência de turismo foram condenadas ao pagamento de indenização, onde os clientes […]
21/04/2020
Em decisão na Solução de Consulta nº18, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Receita Federal autorizou os contribuintes a terem direito a créditos de PIS e […]
21/04/2020
Em Blumenau, a juíza 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu pedido feito por um restaurante para reduzir valor de aluguel para a metade do […]
21/04/2020
No inicio da paralisação de praticamente 90% de toda atividade econômica, o Governo emitiu medidas provisórias para reduzir o impacto nas empresas, empregos, na economia, para […]
20/04/2020
Em decisão, o STF reconheceu que prefeitos e governadores podem baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. De acordo com o ministro […]
20/04/2020
Com a calamidade pública que se instala no setor financeiro brasileiro em razão da crise criada pelo COVID-19, visando aumentar as chances de liquidez de débitos […]