17/03/2020
Fique atento as obrigações e responsabilidade dos Planos de Saúde e Hospitais: ✅Planos de Saúde são a realizar exame de detecção do COVID-19, conforme Resolução Normativa […]
19/11/2019
O Governo Federal promulgou a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que cria o Programa de Emprego Verde e Amarelo, destinado à […]
10/10/2019
Saque de FGTS para paciente com câncer ou que tenha dependente portador de câncer; Para pacientes com câncer, cadastrado no PIS/PASEP antes de 1988, podem sacar […]
17/09/2019
Antes de começarmos, é importante falarmos, que o “Registro de Marca” está regulado na Lei nº 9.726/96, que trata da concessão, regime de marcas e patentes […]
23/08/2019
A Sexta Turma do TST condenou uma transportadora ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite. Segundo a relatora do […]
23/08/2019
. Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o TRT da 13ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos […]
23/08/2019
. Uma Empregada afastada por razões de saúde recorreu à Justiça do Trabalho para obrigar seu Empregador ao pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-refeição, que foram suspensos […]
23/08/2019
Atrasar o aviso de férias não dá direito ao Empregado receber o período em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do TST excluiu da condenação a uma Empresa o pagamento em […]
23/08/2019
Mesmo em casos sem urgência, os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas do beneficiário em hospital não credenciado. A decisão […]