20/07/2020
Uma dúvida muito recorrente de empresários e recursos humanos, é a possibilidade de recontratação de funcionários demitidos. Primeiro devemos entender que não há em qualquer legislação […]
19/07/2020
Uma Operadora de Plano de Saúde foi condenada a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário diagnosticado com depressão grave. No caso, […]
18/07/2020
Uma empresa foi condenada ao pagamento de dano moral após realocar passageira por causa do excesso de reservas feitas pela companhia aérea, o chamado overbooking. […]
17/07/2020
No regime de substituição tributária, as empresas recolhem as contribuições com base em uma projeção de preços das mercadorias. Assim o STF definiu que, se a […]
16/07/2020
Por disseminar “Fake News”, um servidor público, detentor de cargo em comissão, foi condenado por improbidade administrativa, após julgamento pelo TJSC, que reformou a decisão de […]
15/07/2020
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decisão, por unanimidade, é da 3ª […]
14/07/2020
O presidente da Câmara de Deputados, afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado na segunda quinzena de agosto. Segundo […]
14/07/2020
A atividade está regulada em legislação própria, que considera Empregado Doméstico “(…) aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade […]
14/07/2020
O acordo extrajudicial celebrado entre empresas e trabalhadores alcança apenas as verbas especificadas no seu texto, e não pode representar um ato amplo de renúncia aos […]