14/07/2020
A atividade está regulada em legislação própria, que considera Empregado Doméstico “(…) aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade […]
14/07/2020
O acordo extrajudicial celebrado entre empresas e trabalhadores alcança apenas as verbas especificadas no seu texto, e não pode representar um ato amplo de renúncia aos […]
12/07/2020
Essa é uma dúvida muito recorrente por nossos Clientes, principalmente quando possuem atividades que caracterizam a necessidade do pagamento do Adicional de Insalubridade. Mas quando […]
11/07/2020
A duplicata é um título de crédito de ordem, é uma promessa de pagamento, emitido com base em obrigações provenientes de compra e venda mercantis e […]
10/07/2020
O primeiro artigo do Código de Ética Médica (Cap. III) traz a responsabilidade do profissional médico, que traz a vedação do profissional de causar dano ao […]
09/07/2020
Ao realizar o parcelamento de uma dívida tributária, sabemos que problemas financeiros no decorrer surgem, em alguns casos acarretando na inadimplência de débitos tributários. Então […]
09/07/2020
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, com objetivo da “Reforma Tributária”, contando até o momento com 143 emendas à […]
08/07/2020
Uma das grandes dúvidas que sempre surgem por parte de nossos clientes é o fornecimento do prontuário médico e o direito de acesso ao paciente. […]
07/07/2020
Chamada por muitos “Lei Antitrustes” é um conjunto de normas que proíbem a formação (fusão) de empresas de um determinado setor econômico, diminuindo assim a concorrência […]