08/05/2020
O adicional é devido ao empregado exposto a níveis de risco. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso de uma […]
08/05/2020
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), Municípios não podem impedir entrada e saída de moradores que possuem mais de um domicílio. Essa decisão foi tomada […]
08/05/2020
A 6ª Turma Cível do TJDF manteve, por unanimidade, decisão que condenou um Laboratório ao pagamento de danos morais, no valor total de R$ 160 […]
08/05/2020
A Primeira Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no § 6º, do art. […]
08/05/2020
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento por danos morais, por negar atendimento a uma cliente, utilizando como justificativa fato inexistente. A paciente […]
08/05/2020
O judiciário pode intervir, com fulcro na teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, quando houver desequilíbrio contratual gerado por questões que fogem do controle das […]
08/05/2020
Uma clínica e um dentista foram condenados a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais, uma […]
08/05/2020
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza indenizatória/compensatória e não constitui ganho habitual […]
08/05/2020
A 1ª Câmara Cível do TJMS, decidiu, que a avó com guarda do neto tem direito de incluir em seu plano de saúde o neto. […]