03/08/2020
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é uma metodologia utilizada com objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma […]
02/08/2020
Um laboratório foi condenado por o medicamento fabricado gera compulsão para jogos. O medicamento era utilizado para um paciente para tratamento da doença de Parkinson, porém, […]
01/08/2020
Universidade que cancela curso falha na prestação do serviço e retira indevidamente tempo dos alunos. Com esse uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização […]
31/07/2020
A relação entre segurado e seguradora, por ser típica relação de consumo, deve ser analisada de acordo com as Relações de Consumo, com objetivo no atendimento […]
30/07/2020
Você sabe o que é? Resumidamente, ela busca proteger o patrimônio tanto de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas, é a forma de proteger sobre eventuais […]
29/07/2020
É garantia de toda pessoa com transtorno do espectro autista ser incluída nas classes comuns de ensino regular, com direito ao acompanhamento especializado, segundo a Lei […]
29/07/2020
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários, proventos e […]
28/07/2020
O caso trata-se de duas ações propostas por partidos políticos que pretendiam ver declarada a inconstitucionalidade de dispositivos legais que permitiam o trabalho nas atividades do […]
27/07/2020
O Distrito Federal foi condenado a ressarcir um paciente idoso relativo a uma cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde, após aguardar […]
27/07/2020
O Distrito Federal foi condenado a ressarcir um paciente idoso relativo a uma cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde, após aguardar […]
27/07/2020
Na data de hoje, o Município de Joinville apresentou nova norma restritiva, o Decreto nº 38.867/20, sendo, que a partir do dia 29/07/2020, por 07 dias, […]
26/07/2020
O ano de 2020 não está sendo fácil para muitas empresas e algo que o brasileiro sabe, é lidar com as dificuldades do dia a dia, […]
25/07/2020
Em razão da pandemia da COVID-19, um consumidor conseguiu na justiça que agências de turismos remarquema viagem contratada, que teve os planos de turismo frustrados. Em […]
24/07/2020
Uma aposentada entrou com ação em face do banco por refinanciar um empréstimo sem sua autorização, onde foi reconhecido seu direito de ser indenizada, além da […]
23/07/2020
Muitas vezes deixamos de nos atentar como está a relação de trabalho entre nossos empregados e nossa administração. Essa falta de atenção ou acúmulo de atribuições […]
22/07/2020
Para utilizar como ferramenta de trabalho, taxista tem direito de adquirir veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. No caso, o taxista […]
21/07/2020
Um médico que trabalhou para um hospital em Brasília como diretor técnico teve seu vínculo de emprego reconhecido No caso, o médico esclareceu que firmou […]
20/07/2020
Uma dúvida muito recorrente de empresários e recursos humanos, é a possibilidade de recontratação de funcionários demitidos. Primeiro devemos entender que não há em qualquer legislação […]
19/07/2020
Uma Operadora de Plano de Saúde foi condenada a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário diagnosticado com depressão grave. No caso, […]
18/07/2020
Uma empresa foi condenada ao pagamento de dano moral após realocar passageira por causa do excesso de reservas feitas pela companhia aérea, o chamado overbooking. […]
17/07/2020
No regime de substituição tributária, as empresas recolhem as contribuições com base em uma projeção de preços das mercadorias. Assim o STF definiu que, se a […]
16/07/2020
Por disseminar “Fake News”, um servidor público, detentor de cargo em comissão, foi condenado por improbidade administrativa, após julgamento pelo TJSC, que reformou a decisão de […]
15/07/2020
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decisão, por unanimidade, é da 3ª […]
14/07/2020
A atividade está regulada em legislação própria, que considera Empregado Doméstico “(…) aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade […]