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Translator      💼 Gratificações: O que são? As gratificações são pagamentos extras concedidos aos funcionários, reconhecendo seu desempenho excepcional, metas alcançadas ou contribuições significativas para […]

Translator      Copiar Contratos Inadequados: Muitas vezes, ao redigir um novo contrato, é tentador copiar modelos existentes. No entanto, isso pode ser arriscado! Cada negócio […]

Translator     1️⃣ Abandono de emprego: O que você precisa saber! O abandono de emprego ocorre quando o funcionário se ausenta do trabalho por um […]

Translator   Navegar pelo mundo das startups é emocionante, mas também pode ser desafiador do ponto de vista jurídico. Conhecer os riscos mais comuns pode ajudar […]

Translator   Se você é um empreendedor no mundo das startups, entender como proteger suas marcas e patentes é essencial para resguardar seus ativos intangíveis e […]

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Com votação na Câmara de Deputados e Senado Federal, Marco Legal das Startups é aprovado, que além de medidas à Administração Pública para facilitar a vida […]

Depende! No final do ano de 2020, o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária editou o “Guia de Influenciadores Digitais” para orientar quanto as regras […]

O ano de 2020 não foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades, muitas preocupações, adversidades, mas justamente na dificuldade que tivemos a grata oportunidade de escolher entre lamentarmos […]

Ao falarmos de marca, sabemos que é o elemento visual no qual irá distinguir o seu negócio de todos os outros existentes, tanto no seu segmento […]

Ao falar em e-commerce ainda se tem muito receio sobre legislação aplicável no mercado atual, levando em consideração que o Brasil as legislações aplicáveis ao mercado […]

Segundo o Dicionário de Cambridge o conceito fake news indica histórias falsas que, ao manterem a aparência de notícias jornalísticas, são disseminadas pela Internet (ou por […]

No mundo corporativo, ficou evidente a necessidade da disposição dos valores e limites a serem adotados na disputa pelo mercado, com a adoção de uma postura […]

O termo “vest”, em inglês, significa basicamente a aquisição de um determinado direito ou propriedade. Nesse sentido, o termo “vesting” acabou sendo utilizado para descrever a […]

Pouca gente sabe, mas o “sorteio” é regulado por uma legislação própria no país, em vigor a quase 50 anos. Justamente esta norma deixa claro que […]

Em uma definição resumida, o ISS incide sobre serviços realizados, este regulado pela LC nº 116/03, já o ICMS incide sobre a comercialização de produtos, regulado […]

Segundo o STF, no julgamento do RE 602917, o IPI pode ser exigido com base no custo médio da compra e venda de bebidas frias. Assim, […]

O ato de improbidade é motivo de demissão por justa causa, sendo um dos critérios estabelecidos no art. 482, da CLT, e pode ser definido como […]

Uma agência financeira foi condenada a indenizar consumidora por realizar cobrança de uma parcela de forma vexatória e abusiva, isto, porque em apenas um dia a […]

Uma clínica de estética deve indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a realização de procedimento estético de redução de estrias.   A […]

Após o julgamento de um recurso no STJ, o Tribunal entendeu que não é possível a cobrança de ICMS-ST sobre combustíveis e lubrificantes baseado em decreto […]

Uma rede de comércio varejista foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um vendedor que teve o plano de saúde cancelado, pois a […]

Quando não há comprovação do dano, não gera direito à indenização por danos morais, mesmo quando empresa realiza cobrança por cheque, neste caso furtado, bem como […]