O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 639, obrigando a capacitação de 14 categorias profissionais ligadas à saúde, entre elas médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de radiologia.
A ação estratégica deve ser executada enquanto durar o estado de emergência na saúde pública, sendo obrigatório o “cadastramento e capacitação” para as 14 categorias , com auxílio dos Conselhos Representativos.
A capacitação é realizada à distância (EAD), a não realização pode configurar crime de desobediência à ordem de autoridade pública, e pode acarretar infração ética, dependendo à disposição do Código de Ética do Conselho Representativo.
Veja abaixo quais são as categorias profissionais e seus conselhos:
- Serviço social – Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
- Biologia – Conselho Federal de Biologia (CFBIO);
- Biomedicina – Conselho Federal de Biomedicina (CFBM);
- Educação física – Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Enfermagem – Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
- Farmácia – Conselho Federal de Farmácia (CFF);
- Fisioterapia e terapia ocupacional – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
- Fonoaudiologia – Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA);
- Medicina – Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Medicina veterinária – Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
- Nutrição – Conselho Federal de Nutrição (CFN);
- Odontologia – Conselho Federal de Odontologia (CFO);
- Psicologia – Conselho Federal de Psicologia (CFP);
- Técnicos em radiologia – Conselho Federal de Técnicos em Radiologia (CONTER).
