O MGLAW oferece assessoria jurídica especializada para empresas e empreendedores que atuam no mercado digital, garantindo a segurança jurídica do negócio empresarial.
Entre os serviços prestados, destacam-se:
Consultoria e Contencioso:
• Consultoria, orientações na relação econômica e condutas no ambiente virtual;
• Prestação de serviços na violação de privacidade, desrespeito a direitos autorais, Fake News e casos de crimes virtuais;
• Atuação em casos de calúnia, difamação e roubo de dados.
Contratos e Estruturação Societária:
• Revisão, estruturação e criação de contratos, cláusulas, códigos e normas corporativas para empresas do ramo digital;
• Estruturação societária para empresas no ramo digital.
Compliance e LGPD:
• Due diligence e compliance empresarial para empreendimentos no ramo digital;
• Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD; • Mapeamento do fluxo de informações e elaboração de política de proteção de dados;
• Treinamentos de equipe sobre boas práticas e medidas de proteção de dados;
• Assessoria na elaboração de materiais educativos sobre a proteção de dados;
• Treinamentos internos na área jurídica de proteção de dados
Autoridades Reguladoras e Fiscalizadoras:
• Interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras;
• Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades reguladoras responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da LGPD;
• Assessoria jurídica na contratação de serviços de tecnologia da informação.
Políticas e Termos de Uso:
• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para websites;
• Elaboração de diretrizes de uso e gestão do conhecimento, incluindo políticas de propriedade intelectual, políticas de uso e acesso a plataformas digitais, termos de sigilo e confidencialidade.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossos serviços especializados em Direito Digital.
Entre os serviços prestados, destacam-se:
Consultoria e Contencioso:
• Consultoria, orientações na relação econômica e condutas no ambiente virtual;
• Prestação de serviços na violação de privacidade, desrespeito a direitos autorais, Fake News e casos de crimes virtuais;
• Atuação em casos de calúnia, difamação e roubo de dados.
Contratos e Estruturação Societária:
• Revisão, estruturação e criação de contratos, cláusulas, códigos e normas corporativas para empresas do ramo digital;
• Estruturação societária para empresas no ramo digital.
Compliance e LGPD:
• Due diligence e compliance empresarial para empreendimentos no ramo digital;
• Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD; • Mapeamento do fluxo de informações e elaboração de política de proteção de dados;
• Treinamentos de equipe sobre boas práticas e medidas de proteção de dados;
• Assessoria na elaboração de materiais educativos sobre a proteção de dados;
• Treinamentos internos na área jurídica de proteção de dados
Autoridades Reguladoras e Fiscalizadoras:
• Interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras;
• Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades reguladoras responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da LGPD;
• Assessoria jurídica na contratação de serviços de tecnologia da informação.
Políticas e Termos de Uso:
• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para websites;
• Elaboração de diretrizes de uso e gestão do conhecimento, incluindo políticas de propriedade intelectual, políticas de uso e acesso a plataformas digitais, termos de sigilo e confidencialidade.
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