A “Gestão de Contratos” é um conjunto de técnicas, procedimentos, controles, com o objetivo de mensurar as variáveis envolvidas, como a correta administração, que inicia na negociação pré-contratual, discussão, redação das cláusulas, na execução, acompanhamento, sejam para negócios prestadores de serviço ou negócios que vendem determinado produto.
O cuidado na Gestão se aplica antes, durante e após, quando existem deveres, garantias, sigilo de informações, etc., pois assumem a importância jurídica e política de governança.
É importante lembrar, que no ordenamento jurídico, temos dois tipos de contratos, sendo o Contrato Verbal e Contrato Escrito. O Contrato Verbal tem a mesma validade do Contrato Escrito, desde que a lei não determine o Contrato Escrito, como nos casos ligados à Administração Pública.
Porém, é o Contrato Escrito que aumenta o nível de certeza e credibilidade entre clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros, pois, estabelecerá por escrito as obrigações, deveres, forma de contraprestação, sigilo e eventuais penalidades.
Podemos concluir então, que o contrato bem gerenciado:
– Assegura o objeto, obrigação e deveres;
– Define a Contraprestação e Compensação;
– Afirma a Política de Governança;
– É um sustentáculo para a prosperidade do negócio;
– Minimiza riscos, como descumprimento de obrigações, deveres e inadimplência;
– Em casos de inadimplência, quando bem estruturado, assegura a celeridade da cobrança;
– Assegura o sigilo do negócio;
– Garante a liquidez e credibilidade do negócio praticado.
É importante sinalizar, que um contrato mal gerenciado e redigido, acarretará em problemas muitas vezes devastadores para o negócio e também em eventuais litígios, desnecessários, se fossem bem gerenciados.
